O FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) concede a alunos que cursam ensino superior em instituições privadas, empréstimos com baixas taxas de juros e condições especiais de quitação para que arquem com as mensalidades. Para que possam conseguir este empréstimo, é preciso que os candidatos participem de processos seletivos que geralmente ocorrem no começo do primeiro e segundo semestres do ano.
A novidade este ano é que o governo estuda parceria com bancos e instituições privadas a fim de ampliar o número de ofertas. O anúncio foi feito em Julho pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho.
Além da negociação com as instituições, foi destaque a aprovação de Medida Provisória que poupará em torno de 400 milhões de reais para o Governo já em 2016. Tal medida obriga que as instituições privadas de ensino superior arquem com a remuneração dos agentes financeiros que concederem o empréstimo através do programa. Esta MP faz parte das outras 19 propostas do novo presidente em exercício Michel Temer que tramitam no Congresso.
O Ministro da Educação acredita que as negociações entre o governo e as instituições envolvidas no programa possam levar de oito a seis meses para serem totalmente concluídas, mas a expectativa é de que o novo modelo, chamado de Fies Turbo, possa ser lançado no começo de 2017.
Além de possibilitar novas vagas, a MP pretende garantir a continuidade do programa que vinha sendo ameaçada pela falta de recursos públicos. A abertura de 75 mil novas vagas custará cerca de 468 milhões de reais, quase totalmente cobertos pelo novo mecanismo de custeio suportado pelas instituições de ensino, afirmou Mendonça Filho.
Durante o pronunciamento, o Ministro acrescentou ainda que uma modificação envolvendo o uso de vagas remanescentes do Prouni não ocupadas devido ao atual critério regulatório pretende ampliar o número de oferta de vagas também no Prouni (Programa Universidade para Todos). As propostas de ampliação de vagas nas instituições de ensino superior fazem parte dos planos de aumento do percentual de alunos matriculados em cursos de graduação para que se atinjam as metas do Plano Nacional de Educação.
Débora Gama
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